
MÓDULO ACO005 - PLANO DE CUSTEIO
Proposta de módulo para obtenção (CCP) ou renovação (CAP) de Certificação de Profissionais dos RPPS – Conforme Portaria MPS nº 1.467/2022.
1. Programa Detalhado
1. Portaria MPS nº 1.467/2022:
1.1. Caráter contributivo – arts. 7º ao 10;
1.2. Limites de contribuição – art. 11;
1.3. Base de cálculo de contribuições – art. 12;
1.4. Parcelamento de débitos – arts. 14 ao 17;
1.5. Dação em pagamento – art. 187;
1.6. Contribuição dos segurados cedidos, afastados e licenciados – capítulo III, seção V.
2. Correspondência Programática
Capítulo 5 do anexo I-C e capítulo 5 do anexo II-B.
3. Área do Conhecimento
Atuária e Contabilidade
4. Carga Horária
4 horas-aula, incluindo vídeos e atividades suplementares.
5. Objetivo
O módulo de Plano de Custeio tem como finalidade possibilitar a obtenção ou renovação da certificação profissional vigente, nos termos do art. 76, II, da Portaria MPS nº 1.467/2022 e em conformidade com a Portaria MPS-SRPC nº 3.887, de 12 de dezembro de 2024. O conteúdo aborda os principais elementos que compõem o financiamento dos RPPS, incluindo a base de cálculo das contribuições (art. 12), os princípios do caráter contributivo (arts. 7º a 10), os limites de contribuição (art. 11), a contribuição dos segurados afastados, cedidos ou licenciados, a dação em pagamento (art. 187) e o parcelamento de débitos (arts. 14 a 17). O módulo proporciona compreensão sobre a estrutura normativa e operacional do custeio, essencial à sustentabilidade financeira dos regimes próprios.
6. Público Alvo
Este módulo é dirigido aos profissionais:
-
dirigentes da unidade gestora do RPPS.
-
membros dos Conselhos Deliberativos e Fiscal do RPPS.
-
membros dos Conselhos Deliberativos e Fiscal do RPPS já certificados.
- Professor: Delúbio Gomes Pereira da Silva
Course Duration: 4 horas-aula
Skill Level: Intermediate
Conteúdo Programático para Certificado:
1. Programa Detalhado
1. Portaria MPS nº 1.467/2022:
1.1. Caráter contributivo – arts. 7º ao 10;
1.2. Limites de contribuição – art. 11;
1.3. Base de cálculo de contribuições – art. 12;
1.4. Parcelamento de débitos – arts. 14 ao 17;
1.5. Dação em pagamento – art. 187;
1.6. Contribuição dos segurados cedidos, afastados e licenciados – capítulo III, seção V.

MÓDULO ACO004 - GESTÃO DE RISCO
Proposta de módulo para obtenção (CCP) de Certificação de Profissionais dos RPPS – Conforme Portaria MPS nº 1.467/2022.
1. Programa Detalhado
1. Fundamentos de gestão de risco;
2. O papel da gestão de risco;
3. Tipos de risco e ferramentas básicas de gestão;
4. Medidas de desempenho ajustadas ao risco;
5. Gestão integrada de risco;
6. Funcionamento de uma área de gestão de riscos: objetivos, controles e validação de modelos (backtesting);
7. Medidas de risco de mercado;
8. Volatilidade;
9. Variância e desvio padrão;
10. Beta;
11. Value-at-Risk (VaR);
12. Analítico ou paramétrico;
13. Histórico;
14. Definição de Monte Carlo;
15. Vantagens e limitações;
16. Benchmark VaR;
17. Riscos associados a títulos de renda fixa;
18. Risco de taxa de juros;
19. Mensuração de risco de taxa de juros;
20. Análise de cenário;
21. Duration: Macaulay, Modificada e Effective;
22. Convexidade;
23. Risco da curva de juros;
24. Risco de resgate antecipado;
25. Risco de reinvestimento;
26. Risco de crédito;
27. Risco de liquidez;
28. Risco de câmbio;
29. Risco de inflação;
30. Risco de volatilidade;
31. Risco de evento;
32. Risco soberano;
33. Gestão de investimentos e gestão de risco;
34. Construção de carteiras;
35. VaR da carteira e de seus componentes;
36. Orçamento de risco;
37. Monitoramento de risco e medição de desempenho;
38. Stress testing e análise de cenários;
39. Risco de liquidez.
2. Correspondência Programática
Capítulo 14 do anexo III-C.
3. Área do Conhecimento
Atuária e Contabilidade
4. Carga Horária
6 horas-aula, incluindo vídeos e atividades suplementares.
5. Objetivo
O módulo de Gestão de Risco tem como finalidade possibilitar a obtenção ou renovação da certificação profissional vigente, nos termos do art. 76, II, da Portaria MPS nº 1.467/2022 e conforme a Portaria MPS-SRPC nº 3.887, de 12 de dezembro de 2024. O conteúdo proporciona uma visão abrangente e aplicada da gestão de riscos no contexto dos RPPS, incluindo fundamentos teóricos, classificação dos riscos financeiros e metodologias quantitativas como Value-at-Risk (VaR), stress testing, análise de cenários e simulação de Monte Carlo. São explorados temas como risco de mercado, de crédito, de liquidez, soberano, de taxa de juros e de reinvestimento, bem como medidas de desempenho ajustadas ao risco, orçamento de risco e monitoramento contínuo de carteiras. O módulo capacita os profissionais para atuarem com instrumentos técnicos de mensuração, controle e mitigação de riscos, essenciais à gestão responsável dos investimentos previdenciários.
6. Público Alvo
Este módulo é dirigido aos profissionais:
· responsáveis pela gestão das aplicações dos recursos e membros do Comitê de Investimentos do RPPS.
- Professor: Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
Course Duration: 6 horas-aula
Skill Level: Advanced
Conteúdo Programático para Certificado:
1. Fundamentos de gestão de risco;
2. O papel da gestão de risco;
3. Tipos de risco e ferramentas básicas de gestão;
4. Medidas de desempenho ajustadas ao risco;
5. Gestão integrada de risco;
6. Funcionamento de uma área de gestão de riscos: objetivos, controles e validação de modelos (backtesting);
7. Medidas de risco de mercado;
8. Volatilidade;
9. Variância e desvio padrão;
10. Beta;
11. Value-at-Risk (VaR);
12. Analítico ou paramétrico;
13. Histórico;
14. Definição de Monte Carlo;
15. Vantagens e limitações;
16. Benchmark VaR;
17. Riscos associados a títulos de renda fixa;
18. Risco de taxa de juros;
19. Mensuração de risco de taxa de juros;
20. Análise de cenário;
21. Duration: Macaulay, Modificada e Effective;
22. Convexidade;
23. Risco da curva de juros;
24. Risco de resgate antecipado;
25. Risco de reinvestimento;
26. Risco de crédito;
27. Risco de liquidez;
28. Risco de câmbio;
29. Risco de inflação;
30. Risco de volatilidade;
31. Risco de evento;
32. Risco soberano;
33. Gestão de investimentos e gestão de risco;
34. Construção de carteiras;
35. VaR da carteira e de seus componentes;
36. Orçamento de risco;
37. Monitoramento de risco e medição de desempenho;
38. Stress testing e análise de cenários;
39. Risco de liquidez.

MÓDULO ACO003 - GESTÃO CONTÁBIL
Proposta de módulo para obtenção (CCP) ou renovação (CAP) de Certificação de Profissionais dos RPPS – Conforme Portaria MPS nº 1.467/2022.
1. Programa Detalhado
1. Portaria MTP nº 1.467/2022 (capítulo V, seção III);
2. Lei nº 4.320/1964 (títulos VIII e IX):
2.1. Título VIII – Do Controle da Execução Orçamentária (arts. 75 ao 82);
2.2. Título IX – Da Contabilidade (art. 83 ao 106);
3. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos, capítulo 4:
3.1. Item 4.1: introdução;
3.2. Item 4.2.1: aspectos gerais;
3.3. Item 4.2.2: aspectos legais;
3.4. Item 4.2.3 – aspectos orçamentários e patrimoniais;
4. IPC 14 – Procedimentos Contábeis Relativos ao RPPS: aspectos contábeis e relatórios específicos RPPS e conceitos.
2. Correspondência Programática
Capítulo 8 do anexo I-C e capítulo 4 do anexo II-B.
3. Área do Conhecimento
Atuária e Contabilidade
4. Carga Horária
2 horas-aula, incluindo vídeos e atividades suplementares.
5. Objetivo
O módulo de Gestão Contábil tem como finalidade possibilitar a obtenção ou renovação da certificação profissional vigente, conforme previsto no art. 76, II, da Portaria MPS nº 1.467/2022 e nas diretrizes da Portaria MPS-SRPC nº 3.887, de 12 de dezembro de 2024. O conteúdo trata dos procedimentos contábeis específicos aplicáveis aos RPPS, com base na IPC nº 14, no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – Parte III) e na Lei nº 4.320/1964 (títulos VIII e IX). São abordados os aspectos gerais, legais, orçamentários e patrimoniais da contabilidade pública previdenciária, bem como a elaboração de relatórios contábeis obrigatórios, promovendo a compreensão das práticas de registro, controle e prestação de contas no âmbito dos regimes próprios.
6. Público Alvo
Este módulo é dirigido aos profissionais:
-
dirigentes da unidade gestora do RPPS.
-
membros dos Conselhos Deliberativos e Fiscal do RPPS.
-
membros dos Conselhos Deliberativos e Fiscal do RPPS já certificados.
- Professor: Otoni Guimarães
Course Duration: 2 horas-aula
Skill Level: Advanced
Conteúdo Programático para Certificado:
1. Portaria MTP nº 1.467/2022 (capítulo V, seção III);
2. Lei nº 4.320/1964 (títulos VIII e IX):
2.1. Título VIII – Do Controle da Execução Orçamentária (arts. 75 ao 82);
2.2. Título IX – Da Contabilidade (art. 83 ao 106);
3. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos, capítulo 4:
3.1. Item 4.1: introdução;
3.2. Item 4.2.1: aspectos gerais;
3.3. Item 4.2.2: aspectos legais;
3.4. Item 4.2.3 – aspectos orçamentários e patrimoniais;
4. IPC 14 – Procedimentos Contábeis Relativos ao RPPS: aspectos contábeis e relatórios específicos RPPS e conceitos.

MÓDULO ACO002 - GESTÃO ATUARIAL
Proposta de módulo para obtenção (CCP) de Certificação de Profissionais dos RPPS – Conforme Portaria MPS nº 1.467/2022.
1. Programa Detalhado
1. Portaria MPS nº 1.467/2022:
1.1. Equilíbrio financeiro e atuarial – art. 25;
1.2. Avaliação atuarial anual – art. 26;
1.3. Base cadastral – art. 47;
1.4. Plano de custeio proposto na avaliação atuarial – arts. 52 ao 54;
1.5. Equacionamento do déficit atuarial – art. 55;
1.6. Acompanhamento atuarial arts. 67 70.
2. Correspondência Programática
Capítulo 6 do anexo II-B e capítulo 2 do anexo III-C
3. Área do Conhecimento
Atuária e Contabilidade
4. Carga Horária
2 horas-aula, incluindo vídeos e atividades suplementares.
5. Objetivo
O módulo de Gestão Atuarial Básica tem como finalidade possibilitar a obtenção ou renovação da certificação profissional vigente, nos termos do art. 76, II, da Portaria MPS nº 1.467/2022 e conforme a Portaria MPS-SRPC nº 3.887, de 12 de dezembro de 2024. O conteúdo oferece subsídios técnicos para a compreensão dos fundamentos da gestão atuarial no âmbito dos RPPS, com ênfase no equilíbrio financeiro e atuarial (art. 25), na obrigatoriedade da avaliação atuarial anual (art. 26), na importância da base cadastral (art. 47), na definição e aplicação do plano de custeio (arts. 52 a 54), no equacionamento do déficit atuarial (art. 55) e nos mecanismos de acompanhamento da solvência do regime (arts. 67 a 70), conforme previsto na Portaria MPS nº 1.467/2022.
6. Público Alvo
Este módulo é dirigido aos profissionais:
-
dirigentes da unidade gestora do RPPS.
-
membros dos Conselhos Deliberativos e Fiscal do RPPS.
-
responsáveis pela gestão das aplicações dos recursos e membros do Comitê de Investimentos do RPPS.
- Professor: Máris Caroline Gosmann
Course Duration: 2 horas-aula
Skill Level: Intermediate
Conteúdo Programático para Certificado:
1. Portaria MPS nº 1.467/2022:
1.1. Equilíbrio financeiro e atuarial – art. 25;
1.2. Avaliação atuarial anual – art. 26;
1.3. Base cadastral – art. 47;
1.4. Plano de custeio proposto na avaliação atuarial – arts. 52 ao 54;
1.5. Equacionamento do déficit atuarial – art. 55;
1.6. Acompanhamento atuarial arts. 67 70.

MÓDULO ACO001 - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Proposta de módulo para obtenção (CCP) ou renovação (CAP) de Certificação de Profissionais dos RPPS – Conforme Portaria MPS nº 1.467/2022.
1. Programa Detalhado
1. Normas da Compensação Previdenciária:
1.1. Lei nº 9.796/1999;
1.2. Decreto nº 10.188/2019;
1.3. Portaria MPS nº 1.400/2024:
1.3.1. Das disposições preliminares – capítulo I;
1.3.2. Do termo de adesão ao Comprev e do contrato com a empresa de tecnologia – capítulo II;
1.3.3. Do tempo de contribuição – art. 10;
1.3.4. Do encaminhamento de requerimentos – arts. 14 ao 18, 20, 22, 24 ao 27;
1.3.5. Da análise de requerimentos – arts. 28, 41, 42, 44, 45 e 46;
1.3.6. Do cálculo das parcelas – arts. 47, 52, 53 e 58;
1.3.7. Da apuração de valores – arts. 59, 62, 66, 67 e 68;
1.3.8. Do pagamento – arts. 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78;
1.3.9. Da cessação e revisão – arts. 79, 80 e 86;
1.3.10. Da compensação dos demais regimes e sistemas – arts. 87 e 88;
1.3.11. Das disposições finais e transitórias – arts. 90, 91, 92, 93 e 94.
2. Correspondência Programática
Capítulo 9 do anexo I-C e capítulo 8 do anexo II-B
3. Área do Conhecimento
Atuária e Contabilidade
4. Carga Horária
2 horas-aula, incluindo vídeos e atividades suplementares.
5. Objetivo
O módulo de Compensação Previdenciária tem como finalidade possibilitar a obtenção ou renovação da certificação profissional vigente, conforme o art. 76, II, da Portaria MPS nº 1.467/2022 e a Portaria MPS-SRPC nº 3.887, de 12 de dezembro de 2024. O conteúdo proporciona atualização normativa e operacional sobre o regime de compensação financeira entre os entes federativos, com ênfase na aplicação da Lei nº 9.796/1999, do Decreto nº 10.188/2019 e da Portaria MPS nº 1.400/2024. São abordadas as etapas de adesão ao Comprev, o encaminhamento e a análise dos requerimentos, o cálculo das parcelas devidas, o reconhecimento do tempo de contribuição, a apuração dos valores, o pagamento, bem como as hipóteses de revisão, cessação e compensação entre regimes e sistemas diversos, assegurando domínio técnico da sistemática de ressarcimento entre os RPPS e o RGPS.
6. Público Alvo
Este módulo é dirigido aos profissionais:
● dirigentes da unidade gestora do RPPS.
● membros dos Conselhos Deliberativos e Fiscal do RPPS.
● dirigentes da unidade gestora do RPPS já certificados.
- Professor: Leonardo Motta
Course Duration: 2 horas-aula
Skill Level: Beginner
Focus Mode: Force Focus Mode with learner control
Conteúdo Programático para Certificado: